REUNIÃO DO CONJUR/CBIC

O Dr. Francisco Maia participou da 44ª Reunião Ordinária do CONJUR/CBIC, realizada na ADEMI/RJ, quando apresentou propostas que foram aprovadas de elaboração do Manual Prático de Dispute Board para Construção, em parceria com a Comissão de Especial de Dispute Board da OAB Nacional e do Manual prático de Uso das Normas da ABNT para advogados, em parceria com o IBAPE Nacional. Veja matéria completa em cbic.org.br/conselho-juridico-da-cbic-debate-impactos-da-reforma-tributaria-e-seguranca-juridica-na-construcao/

ARBITRAGEM TÉCNICA GANHA ESPAÇO NO SETOR IMOBILIÁRIO

  

PAINEL SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO DISPUTE BOARDS NO BRASIL

 

O portal jurídico Migalhas divulgou artigo de autoria do advogado Francisco Maia Neto, que sugere a arbitragem técnica como alternativa eficiente para a solução de conflitos de natureza patrimonial, especialmente em áreas como o mercado imobiliário e a construção civil. A proposta busca destacar as vantagens da arbitragem técnica em comparação com processos tradicionais, reforçando seu potencial para tornar a resolução de disputas de maneira ágil e precisa.

 

 

 

  

O próximo encontro do projeto Prosas Arbitrais, realizado pela Comissão de Arbitragem e Dispute Board da OAB/MG, presidida pelo advogado Francisco Maia, terá como tema “A Consolidação do Dispute Board no Brasil”, quando reunirá especialistas reconhecidos nacionalmente, como o Dr. Helder Moroni Câmara, presidente da Comissão Especial do Dispute Board da OAB Nacional, que dialogará com Juliana Loss (Presidente da OAB/RJ e Diretora de Arbitragem do CONIMA), além da Dra. Kaliane Lira (procuradora federal e membro da AGU) e o Dr. Murilo Melo Vale (doutor e especialista em Direito Público). A mediação ficará a cargo da advogada e conciliadora Deborah Mello, coordenadora do projeto.

  Memórias do desenvolvimento da arbitragem no Brasil

VII COBREAP, realizado em Natal/RN, onde a premiação denominada Medalha Eurico Ribeiro, destinada ao melhor trabalho de perícias, foi concedida àquele intitulado DESLIZAMENTO DE TERRAS EM VILA BARRAGINHA, de autoria do Dr. Francisco Maia Neto, que pela primeira vez foi concedida a um escritório mineiro (05 de novembro de 1993).

  

 

COMISSÃO DO IBRADIM DEBATERÁ PRÁTICA DO DISPUTE BOARD

  

A Comissão de Arbitragem, Mediação e Dispute Board do IBRADIM realizará reunião no dia 4 de abril, com foco no tema “Dispute Board na prática”. O encontro pretende aprofundar a discussão sobre a aplicação desse mecanismo de resolução de conflitos cada vez mais utilizado em contratos complexos, especialmente na área da construção civil, como forma de prevenir litígios e garantir maior segurança jurídica.

 

Este mês a Folha da Precisão disponibiliza o material acima para download, de forma gratuita, com o objetivo de incentivar e esclarecer os assuntos relacionados ao tema. Clique aqui para baixar o arquivo.

 

 

CONSELHO JURÍDICO DO SINDUSCON/MG INICIA
ATIVIDADES DE 2026

 

IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS

 

No dia 11 de fevereiro, o Conselho Jurídico (CONJUR) do SINDUSCON/MG, no qual o Dr. Francisco Maia é o atual presidente, realizou sua primeira reunião do ano, marcando o início das definições estratégicas para 2026. Entre os principais pontos discutidos, destacou-se a reformulação da dinâmica do projeto Terça Jurídica.

 

 

  

O IX Seminário Nacional de Engenharia de Avaliações e Perícias, promovido pelo IBAPE Nacional e IBAPE-SP, será realizado em São Paulo no dia 24 de março de 2026, no SECONCI/SP, que traz um painel dedicado às perícias judiciais. O debate reunirá o desembargador Fabio Guidi Tabosa Pessoa, integrante da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, e o engenheiro civil e advogado Francisco Maia Neto, ex-presidente do IBAPE.