Mercado imobiliário nas favelas

Publicado em 04 de maio de 2008

Uma das grandes dificuldades apresentadas pelo mundo contemporâneo é o chamado desenvolvimento sustentável, isto é, atender a demanda da sociedade sem que esta implique em comprometimentos para o meio ambiente que será parte do mundo de nossas gerações futuras.

Duas de algumas das questões chaves da sociedade brasileira convergem na contramão deste princípio, começando pela Mata Atlântica, floresta tropical úmida comparável em proporção à Amazônia e que se estendia do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, foi praticamente destruída pela ação do homem e atualmente, menos de 5% da Mata sobrevive, ainda que seja área de preservação ambiental, continua sendo atacada.

A outra questão que contribui para a desvalorização de uma urbanização saudável é o descontrole apresentado no crescimento das favelas, como, por exemplo, a Rocinha, no Rio de Janeiro, a maior do mundo, que cresce alheia ao poder público, tendo o prefeito César Maia alegado que a prefeitura tem as mãos atadas pela ação do tráfico na favela.

Como é notório, o poder do tráfico constituiu uma regulamentação própria nesses locais, tendo o Estado se excluido de agir nestas áreas, sendo a violência o grande empecilho para a efetiva restituição do poder público nas favelas já que, após a prisão de um grupo criminoso, a ausência de condições de estudo, saúde e transporte decentes abre portas para o poder paralelo.

Tentando restituir algum controle sobre o local, especialmente no uso do solo, no fim de 2007, a Rocinha tornou-se a primeira favela com regras urbanísticas, sendo disciplinado que em determinada região da favela, as construções não podem transpor um andar, enquanto em outra região, as construções podem chegar a cinco andares, determinando ainda que as construções atuais estão todas regularizadas, com exceção das construídas em locais impróprios, como os que ameaçam diretamente a Mata Atlântica, e das que apresentam riscos de segurança.

Mas talvez o que mais impressiona em toda esta situação é perceber que a especulação imobiliária é ativamente presente nas favelas cujos preços praticados no mercado interno destes locais são surpreendentes, onde apartamentos quarto e sala chegam a serem alugados por R$ 400 reais, e casas rústicas, tipo barracão, podem ser vendidas por até R$ 60 mil reais.

Especialistas atribuem a alta nos preços dos imóveis em favelas à impossibilidade de grande expansão, pelo tamanho ao qual as mesmas chegaram, inviabilizando crescimentos expressivos, mesmo desrespeitando-se leis de construção praticamente não há mais para onde ir, possuindo uma característica bem particular, que é a alta rotatividade em seus imóveis, já que muitos deixam suas comunidades quando conseguem um emprego, uma oportunidade melhor.

Com suas próprias leis de mercado, os imóveis das favelas não podem mais serem ignorados, restando esperar que o poder público não se omita diante deles, merecendo destaque nesse quesito o programa Vila Viva da Prefeitura de Belo Horizonte, a maior intervenção dessa natureza no país que vem servindo de exemplo para outras cidades.