Desenho universal

Publicado em 1 de novembro de 2009

Mais do que uma definição, a explicação do que vem a ser Desenho Universal nos remetem a princípios de arquitetura e urbanismo que pregam a democratização dos usos dos espaços e objetos, desenvolvido entre os profissionais da área da arquitetura da Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos.

Seu objetivo foi a definição de um projeto contendo produtos e ambientes que pudessem ser indiscriminadamente usado por todas as pessoas, onde não haveria a necessidade de qualquer tipo de adaptação ou projeto especial para sua utilização por pessoas portadoras de algum tipo de deficiência.

Nesse sentido, é importante frisar que o Desenho Universal não é uma tecnologia direcionada unicamente àqueles que necessitam de cuidados especiais, mas para todos, cujos produtos são acessíveis a todas as pessoas, independente de características próprias, idade ou habilidades.

A idéia principal dos projetos é de evitar a criação de ambientes e produtos específicos para os portadores de deficiência, assegurando a todos autonomia de uso, que poderá ser manipulado e alcançado independente do tamanho do corpo, postura ou mobilidade do usuário.

No final da década de 80, um arquiteto americano chamado Ron Mace, cadeirante e usuário de respirador artificial, criou o termo “Universal Design”, rejeitando a criação de uma nova ciência, mas sim de uma percepção de projeto, cujos fundamentos foram lançados na década seguinte, por um grupo de arquitetos que se reuniram e lançaram os princípios fundamentais, hoje utilizados mundialmente em programas de acessibilidade plena.

Em nosso país, esse conceito começou a deslanchar com a publicação da Lei 10.098, de 19/12/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, cujo objetivo é a superação de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e comunicação.

Posteriormente, no ano de 2004, a ABNT (Associação Brasileira de NormasTécnicas) publicou a Norma Brasileira NBR -9050/2004, que disciplina a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, obrigando todo projeto arquitetônico ou urbanístico no Brasil a seguir os princípios do Desenho Universal.

Esses preceitos legais resultaram em diversas modificações nas áreas públicas, que são facilmente perceptíveis, que já se adequam às novas regras, enquanto no mercado imobiliário, embora a maioria se limite às exigências da lei, já começa a surgir um movimento em busca da universalidade do uso.

Alguns especialistas apontam para o desconhecimento desse princípio como fator limitante, enquanto outros vão além, apontando erros nos projetos de empreendimentos residenciais e comerciais, tais como vãos de portas que dificultam a passagem de obesos, rampas inacessíveis devido à existência de obstáculos e pisos escorregadios nas áreas comuns.

Por outro lado, já se registram iniciativas no setor privado e adotam em sua totalidade, de forma abrangente e acertada, os princípios do Desenho Universal, transformando-os em estratégia de marketing, pois esses se mostram benéficos à grande maioria das pessoas, especialmente no momento em que se constatam alterações na pirâmide populacional, devendo o mercado se preocupar com pessoas acima de 50 anos.