Apresentação didática de um laudo pericial

A resolução de diversos problemas relacionados à engenharia a, seja no campo judicial ou fora dele, são resolvidos mediante a emissão de um parecer por um profissional habilitado e capaz, que elaborada uma laudo pericial relativo à situação encontrada, permitindo ao juiz, ou às partes em litígio, solucionarem a divergência, através da análise das conclusões ali colocadas.

Como o juiz e a maioria das partes envolvidas, muitas vezes representadas por seus advogados, não possuem o necessário conhecimento técnico relativo ao assunto, em especial no que se refere à interpretação dos conceitos emitidos com base em estudos específicos, torna-se necessário que os mesmos se revistam de enorme clareza, caso contrário poderão resultar em duas reações distintas:

• o leigo não será estimulado a prosseguir a leitura, abandonando a análise ao laudo pericial logo no início

• uma pessoa mais persistente, ou talvez curiosa, tentará prosseguir na leitura até o final, mas nada adiantará, pois não conseguirá extrair aquilo que é importante.

• Estas colocações podem parecer incansáveis peças técnicas, e como tais, necessariamente, devam ser escritas em linguagem técnica, objetivando a busca da conclusão da questão em tese, permitindo a outros profissionais poderem analisar os estudos e, eventualmente, contestarem ou sugerirem maiores aprofundamentos para completo esclarecimento da perícia.

Uma solução muito adotadapor profissionais da área, que constitui relativo sucesso na conciliação e o entendimento do assunto pelo leigo, tem sido a utilização dos demonstrativos de cálculos inesperado, enquanto o texto não aborda eventuais gráficos operações matemáticas ou tabelas, cuja leitura e interpretação exigem conhecimentos próprios.

Recentemente, em nossa atividade profissional, tivemos oportunidade de deparar com uma situação que requereu uma análise da questão sob o prisma da apresentação de uma perícia envolvendo os mais complexos estudos no campo da mecânica dos solos, cujas conseqüências trágicas do evento revestiam o trabalho pericial de um cuidado especial na investigação dos resultados, objetivando dar ao julgador elementos seguros para emissão da sentença.

Trata-se do deslizamento da terra ocorrido na cidade de Contagem-MG, em março último, no local denominado Vila Barraginha, cujos desdobramentos desde então ocupam as páginas de nossos principais jornais, e exigiu que a investigação pericial se desenvolvesse pelas mais diversas áreas da engenharia, com o intuito de buscar todos os elementos que, de alguma forma, pudessem contribuir para elucidação do fenômeno, muitas vezes envolvendo ensaios e análises técnicas de difícil compreensão para o leigo.

O quadro inicial se mostrava, onde uma empresa foi acusada numa primeira hora como causadora do acidente, através de pessoas que pareciam buscar um "bode expiatório", antes mesmo de uma análise prematura do ocorrido, guiados meramente pela tentativa de sentenciar sumariamente a empresa, vizinha à área sinistrada.

Ao iniciarmos nosso trabalho, procuramos listar todas as dúvidas que nos surgiram inicialmente, solicitando das pessoas envolvidas elementos que pudessem suprir nossos questionamentos, enquanto paralelamente se realizavam ensaios e estudos envolvendo não só laboratórios de conhecida idoneidade, mas também técnicos de renome nacional e até internacional.

Surgia então a grande dúvida que nos assolava, como reunir todo este material e, mais importante, como levá-lo ao juiz, para que, coincidentemente, pudesse emitir o julgamento definitivo, uma vez estarem chegando até nós os mais diversos trabalhos ,revestidos dos mais elevados e profundos estudos técnicos sobre o solo, o subsolo, a geologia, a hidrografia da área, dentre outros.

Cientes da importância da análise, em função das características especialíssimas do laudo pericial, optamos por realizar um trabalho de computação gráfica, através de recursos de um programa de reconstituição de imagens obtidas através de fotografias e levantamentos topográficos, onde pudéssemos orientar aqueles que não dispunham de conhecimentos técnicos específicos ao longo de nossa explanação, além de abandonar qualquer aprofundamento sobre assuntos por demais teóricos, nos limitando a narrativas acessíveis ao leitor comum.

Assim, a perícia resultou em trabalho de fácil compreensão, onde foi possível verificar, por meio de gráficos simples, a influência das chuvas no aumento do nível do lençol freático, mostrar a situação real o subsolo, composto por solo de baixa resistência, além de demonstrar, através das imagens geradas em computador, que o único momento de terras executado pela empresa acusada não foi um alteamento do aterro que cedeu, mas sim uma complementação numa das laterais que encontra-se de pé na sua quase totalidade, salvo uma pequena parte, estimada em aproximadamente 10% do serviço executado, arrastada pelo deslizamento.

Exemplos como este que acabamos de narrar dão a exata dimensão da importância de um laudo pericial que deixa de lado o tecnicismo, muitas vezes decorrente do academicismo, e procura reunir elementos de fácil compreensão, permitindo ao julgador a emissão de uma sentença segura a apoiada em dados técnicos, devidamente traduzido em linguagem simples, objetivando uma ampla compreensão do assunto abordado.