Francisco Maia Neto

francisco@franciscomaia.com.br

CREA-MG - 34.192/D
OAB/MG 71.923

(Natural de Juiz de Fora/MG - 30/03/60)

GRADUAÇÃO

• Engenharia Civil - Escola de Engenharia da UFMG;
• Direito - Faculdade de Direito da UFMG.

PÓS-GRADUAÇÃO

• Engenharia Econômica (Especialização) - Fundação Dom Cabral;
• Direito Imobiliário (Extensão) - Faculdades Metropolitanas Unidas;
• Engenharia de Avaliações e Perícias (Especialização) – PUC/IBAPE-MG.

INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS

• Estagiário de engenharia nas seguintes obras: edificação residencial multifamiliar e comercial, canalização de córrego, implantação de vias urbanas (ruas e avenidas), aeroporto (terraplenagem, drenagem, ponte em concreto protendido, pavimentação e urbanização), usina hidrelétrica e mineração a céu aberto;
• Perito Oficial nomeado por Juízes de Direito em Belo Horizonte e interior do estado de Minas Gerais, assistente técnico e consultor de diversos escritórios de advocacia, órgãos públicos e empresas privadas;
• Sócio da PRECISÃO CONSULTORIA (Avaliações, Perícias, Arbitragens e Negociações) e FRANCISCO MAIA – ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA;
• Advogado militante nas áreas de direito da construção, imobiliário, societário, contratual, arbitragens e desapropriações;
• Certificado pela DRBF – Dispute Resolution Board Foudation para atuar nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, no Rio de Janeiro;
• Professional Member of the Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS).

EXPERIÊNCIA ACADÊMICA

• Professor das disciplinas “Engenharia de Avaliações e Perícias”, na Faculdade de Engenharia da UFMG (1995/1996), “Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos”, no MBA Gestão de Negócios Imobiliários da Fundação Dom Cabral (a partir de 2014), “Comitês de Resolução de Conflitos (Dispute Boards)”, no curso de Especialização em Arbitragem do CFOAB/ENA/UNISC (a partir de 2018) e “Perícias Judiciais”, no curso de Especialização em Avaliações e Perícias da Universidade Presbiteriana Mackenzie (a partir de 2021).
• Professor de disciplinas relacionadas a avaliações, perícias, arbitragens, construção e mercado imobiliário em cursos de extensão e pós-graduação na UFMG, IBAPE/MG, IETEC/MG, IBMEC/MG, SECOVI (MG e SP), UFC (CE), UNIVILA (ES) e CEFET (PR), além de cursos avulsos nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Bahia, Piauí, Pará, Espírito Santo, Paraíba e Goiás.
• Coordenador do curso de pós-graduação em Advocacia Imobiliária da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB/MG (2020).

PRINCIPAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

SENADO FEDERAL

• Integrante da Comissão de Juristas para a reforma da Lei de Arbitragem e criação da Lei de Mediação (2013).

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

• Integrante da Comissão de Especialistas para discutir o Marco Legal da Mediação e Conciliação no Brasil, (2013).

CONSELHO FEDERAL DA OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

• Secretário-Geral da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (2013/2015) e da Comissão de Arbitragem (2016/2019) e membro da Comissão de Arbitragem (2022/2025).

OAB-MG - Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional MG

• Conselheiro Seccional (2010/2015);
• Presidente da Comissão de Direito da Construção (2011/2015), da Comissão de Arbitragem (2016/2018) e da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (2022/2024).

CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais

• Conselheiro Seccional (1986/2006);
• Vice-Presidente (1992/1993);

CMI - SECOVI/MG – Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais

• Vice-Presidente Jurídico (2012/2018).

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

• Presidente da Comissão de Estudo para elaboração da Norma Brasileira para Perícias de Engenharia na Construção Civil (1992/1994).

IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Entidade Federativa Nacional)

• Presidente (2003/2004).

COBREAP – Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias

• Presidente do XII COBREAP (Belo Horizonte-MG/2003);
• Coordenador-Geral do VI COBREAP (Belo Horizonte-MG/1990).

IBDiC – Instituto Brasileiro de Direito da Construção

• Diretor Secretário, responsável pela Coordenação das Diretorias Regionais (2018/2020).

IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário

• Coordenador Geral das Diretorias Estaduais do IBRADIM (2021/2024);
• Presidente da Comissão de Arbitragem e Mediação (2021/2024).

SINDUSCON/MG – Sindicado do Indústria da Construção

• Vice-presidente do CONJUR - Conselho Jurídico (2022/2023).

PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS ARBITRAIS

• CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil (MG);
• CAMINAS - Câmara Mineira de Arbitragem Empresarial (MG);
• CAE – Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras (SP);
• Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (SP);
• CBMA - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (RJ);
• Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da CIESP/FIESP (SP);
• Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia (SP);
• Câmara de Mediação e Arbitragem do CREA/MG;
• Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem (RJ);
• CBMAE - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (DF);
• CEBRAMAR - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (DF);
• CMA-ACIF – Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de Florianópolis (SC).

PUBLICAÇÕES

• Manual de Engenharia de Avaliações e Perícias (1992) - Coordenador Geral - (CREA-MG e IMAPE);
• Introdução à Engenharia de Avaliações e Perícias Judiciais (1992) - Editora Del Rey;
• Perícias Judiciais de Engenharia - Doutrina, Prática e Jurisprudência (2003 - 4ª edição) - Editora Del Rey;
• Roteiro Prático de Avaliações e Perícias Judiciais (2000 - 5ª edição) - Editora Del Rey;
• Da Prova Pericial (1997) - Editora Del Rey;
• Dicionário do Mercado Imobiliário (1998) - Editora Del Rey;
• Guia de Negócios Imobiliários - Como comprar, vender ou alugar seu imóvel (1999 - 1ª edição, 2ª tiragem) - Editora Del Rey;
• Arbitragem (2008 – 2ª edição) – Editora Del Rey;
• A Prova Pericial no Novo Processo Civil e na Arbitragem (2018 - 4ª edição) – Editora RTM;
• Manual Práctico de Experticias Y Peritajes Judiciales (2007 - Tradução em espanhol) – Miguel Camacaro Ediciones - Venezuela;
• Causas e Causos de um Juiz do Interior – Tributo ao Desembargador Ayrton Maia (2008) – Organizador – Edição própria;
• Perícias de Engenharia (2008) – Coautor – Editora Pini/IBAPE-SP;
• Mercado Imobiliário 100 Mistérios, Volume 1 (2010) e Volume 2 (2013) – Edição própria;
• Perícias em Arbitragem (2018 - 2ª edição) – Organizador e coautor– Editora LEUD;
• Direito da Construção (2014) – Coautor - Editora Pini;
• Manual de Orientação da NBR-15.575 – Norma de Desempenho (2014) – Coautor e Organizador – Edição patrocinada;
• Manual de Mediação de Conflitos para Advogados (2014) – Coautor – Ministério da Justiça e OAB Federal;
• Manual de Arbitragem – (2015) – Coautor – OAB Federal;
• Comentários à Reforma da Lei de Arbitragem (2015) – Coautor – OAB Federal;
• A Nova Lei da Arbitragem Brasileira (2015) – Coautor – Editora IOB/Sage;
• Arbitragem e Mediação - A reforma da Lei Brasileira (2017 - 2ª edição) – Coautor – Editora Atlas;
• 20 anos da Lei Brasileira de Arbitragem (2015) – Coautor – OAB Federal;
• Operações Imobiliárias. Estruturação e Tributação (2016) – Coautor – Editora Saraiva;
• CRD – Comitê de Resolução de Disputas nos Contratos de Construção e de Infraestrutura (2016) – Coautor – Editora Pini;
• Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo – Desafios Jurídicos (2017) – Coautor – Editora Del Rey;
• Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos Empresariais (2017) - Coautor – Editora IOB;
• Cartilha "O que as pessoas precisam saber sobre Arbitragem e não tinham a quem perguntar" (2018) – Coautor – OAB/MG;
• Temas de Mediação e Arbitragem II (2018) - Coautor - LEX Editora;
• Memórias do Desenvolvimento da Arbitragem no Brasil (2018) – Organizador – OAB Federal;
• Loteamento e Condomínio de Lotes – Aspectos Contratuais, Societários, Regulatórios e Fiscais (2019) – Coautor – Editora IBRADIM;
• Cartilha sobre DRB ou CRD – Comitê de Resolução de Disputas (2019) – Coautor – OAB/MG;
• Estudos de Direito Imobiliário – Homenagem a Sylvio Capanema de Souza (2020) – Coautor – Editora IBRADIM;
• Shopping Center - Da Prática à Teoria e seu Reverso (2021) – Coautor – Editora IBRADIM;
• Perícias de Engenharia – Uma Visão Contemporânea (2022) – Coautor - Editora Leud;
• Engenharia de Avalições e Perícias – Um Roteiro Essencial para Advogado e Juristas (2023) – Organizador e coautor – Editora LEUD;
• 25 monografias publicadas nos anais do VI, VII, VIII, IX, X, XI, XIII e XV, XVI, XVII e XXI COBREAP e XX, XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVII Congresso Panamericano da UPAV.

PRÊMIOS RECEBIDOS

• Medalha Eurico Ribeiro, prêmio nacional concedido ao melhor trabalho na área de Perícias de Engenharia, outorgado durante o VII COBREAP5 (Natal-RN/1993), com o trabalho intitulado “Deslizamento de terras em Vila Barraginha”;
• Medalha Eurico Ribeiro, no XI COBREAP (Guarapari-ES/2001), com o trabalho intitulado “Perícia em sistema de transporte por teleférico desativado”;
• Menção Honrosa pelo trabalho “Perícias em impermeabilizações”, no VI COBREAP (Belo Horizonte-MG/1990);
• Menção Honrosa pelo trabalho “Perícia sobre superfaturamento de obra pública”, no VIII COBREAP  (Florianópolis-SC/1995);
• Menção Honrosa pelo trabalho “Análise das condições de talude após escorregamento em cava de mineração”, no VIII COBREAP (Florianópolis-SC/1995);
• Menção Honrosa Protomártir da Cruz, pelo trabalho “Perícia em acidente com empilhadeira mecânica”, no XIII COBREAP (Fortaleza-CE/2006);
• Menção Honrosa Orlando Andrade Rezende, pelo trabalho “Utilização de recursos ilustrativos para explicar acidente com peça pré-moldada”, no XIII COBREAP (Fortaleza-CE/2006);
• Menção Honrosa J. Silva Martins, pelo trabalho “Alteração de fachada, sob a ótica do impacto visual”, no XIII COBREAP (Fortaleza-CE/2006);
• Menção Honrosa Ernesto Whitaker Carneiro, pelo trabalho “Aplicabilidade da engenharia de agrimensura na construção civil – cortina atirantada”, no XV COBREAP (São Paulo-SP/2009).

OUTRAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS

CONSELHO FEDERAL DA OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

• Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (2014/2015) e da Comissão Especial de Estudo das Legislações de Condomínio e Locações 92021/2022).

OAB-MG - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional MG

• Coordenador da Semana da Conciliação e Mediação (2010);
• Coordenador do Núcleo de Comitê de Resolução de Disputas da Comissão de Arbitragem da OAB/MG (2019/2021).

IBAPE-MG - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – Minas Gerais

• Presidente (1989/1990 e 1991/1992).

CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem

• Membro da Comissão de Assuntos Legislativos (2011/2015).

ACMinas - Associação Comercial de Minas

• Membro da Comissão de Assuntos Jurídicos (a partir de 2009).

LARES  -  Latin  American  Real  Estate  Society  (Sociedade  Latino-Americana  de  Estudos Imobiliários)

• Diretor Regional para Minas Gerais (1999/2003).

UPAV – Unión Panamericana de Asociaciones de Valuación

• Vice-Presidente (2006/2008).

SME - Sociedade Mineira de Engenheiros

• Membro do Conselho Deliberativo (2002/2005 e 2014/2016).

ASPEJUDI - Associação de Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores de Minas Gerais

• Vice-Presidente de Integração Social (2001/2006) e de Cultura Profissional (2006/2012).

PAR-CONIMA – Programa Brasileiro de Autorregulamentação de Boas Práticas em Arbitragem, Conciliação e Mediação

• Membro do Conselho Gestor, representando o Conselho Federal da OAB (a partir de 2013).

COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE ARBITRAGEM PETRÔNIO MUNIZ

• Árbitro na 2ª, 3ª e 5ª edições, realizadas em Belo Horizonte/MG (2011 e 2014) Rio de Janeiro/RJ (2012).

CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (MG)

• Cocoordenador do Comitê de Arbitragem (2015/2016).

FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

• Membro da Câmara da Indústria da Construção Civil (2014/2022).

IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário

• Diretor Regional para Minas Gerais (2018/2019);

CONDECORAÇÕES E HOMENAGENS

• Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte (2002) e Três Pontas (2011);
• Medalha da Inconfidência (1999), Medalha de Honra da Inconfidência (2010) e Grande Medalha da Inconfidência (2014), outorgadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais;
• Medalha de Honra (2008) e Grande Medalha (2012) Presidente Juscelino Kubitschek, outorgadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais;
• Medalha Santos Dumont (grau prata, em 2000) e (grau ouro, em 2007), outorgadas pelo Governo do Estado de Minas Gerais;
• Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, outorgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (2000);
• Medalha da Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II, outorgada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (2010);
• Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal, outorgado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (2011);
• Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, outorgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2011);
• Medalha Professor Raymundo Cândido, outorgada pela OAB/MG (2012);
• Medalha Mathias Cardoso, outorgada pela AMAMS - Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE (2012);
• Medalha do Dia de Minas, outorgada pelo Governo do Estado de Minas Gerais (2013);
• Comenda Direito e Cidadania, em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal, outorgada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (2013);
• Medalha Engº Onofre Braga de Faria, conferida pela Câmara de Mediação e Arbitragem do CREA/MG(2013);
• Medalha Engº Aarão Reis, por ocasião das comemorações do centenário da cidade de Belo Horizonte, conferida pelo CREA/MG (1997);
• Medalha Prof. Adhemar Rodrigues, pelos relevantes trabalhos prestados à Engenharia Legal, conferida pela FICE (2006);
• Homenagem no 7º Prêmio Top Engenharias, pela Associação dos ex-alunos da Escola de Engenharia da UFMG (2014);
• Comenda Benjamin Colucci, outorgada pela OAB/Juiz de Fora (2014);
• Diploma de Honra ao Mérito, conferido pela PUC/RJ – Curso de Extensão em Engenharia Legal (2014);
• Diplomas de serviços relevantes prestados à nação, conferidos pelo CONFEA em duas ocasiões (1995 e 2007);
• Inscrição no Livro da Medalha do Mérito do CREA/MG (2013);
• Comenda Engº Guilherme Federman, concedida pelo IBAPE/MG (2019);
• Comenda Engº Sérgio Antonio Abunahman, concedida pelo IBAPE Nacional (2021).